A estratégia do Laboratório de Inovação em Saúde (LIS) foi idealizada pela OPAS/OMS no Brasil, em 2008, para agregar uma nova ferramenta nas atividades de cooperação técnica a partir da compreensão de que diversas inovações são produzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender às necessidades em saúde das populações nos diversos territórios. Os Laboratórios de Inovação têm como propósito a identificação, a sistematização, a troca de conhecimentos e a divulgação de experiências que agregam valor aos serviços e às práticas cotidianas de saúde. Entende-se que os LIS possam ser uma ferramenta útil também para a compreensão e o desenvolvimento de soluções criativas que atendam às necessidades dos sistemas de saúde dos demais países da Região. Pela 2ª vez, a iniciativa do LIS abrangerá experiências internacionais, em especial, da América Latina e do Caribe, propiciando o intercambio das experiências bem-sucedidas entre os países. A primeira iniciativa aconteceu em 2011, quando o CNS e a OPAS/OMS no Brasil realizaram o “Laboratório de Inovação sobre a Inclusão de Cidadãos na Implementação de Políticas Públicas de Saúde”, que resultou no reconhecimento público de dezessete experiências – doze brasileiras e cinco internacionais – sobre participação social em saúde e em outros setores da gestão pública. Conheça mais em /edicoes-participacao-social/.

Nesta edição, o LIS busca captar e documentar os conhecimentos considerados bem-sucedidos e inovadores das experiências desenvolvidas de participação social nos âmbitos da elaboração e implementação das políticas de saúde, do monitoramento da gestão, da atenção e dos resultados de saúde, além da mobilização e da formação de lideranças, e que apresentam contribuições para a melhoria dos processos de trabalho, dos serviços e dos sistemas de saúde, colaborando para a efetivação do direito humano à saúde. Por meio deste Edital pretende-se também gerar conhecimentos de forma ascendente sobre o controle social e a participação social como subsídios para fortalecer políticas dos sistemas de saúde dos países da América Latina e Caribe, na perspectiva de sistemas comparados de saúde.

As experiências serão reunidas a partir de dois eixos.

EIXO A – Participação e controle social em políticas públicas de saúde:

Este eixo compreende a participação como um processo de fortalecimento da democracia e como um direito dos cidadãos de tomar parte das decisões sobre a organização e as prioridades das políticas públicas. Envolve ações para a ativação, estímulo ou qualificação da participação em espaços institucionais de participação, tais como conselhos, conferências, grupos de trabalho, mesas de negociação, orçamento participativo etc. Este eixo inclui experiências relacionadas a cursos de formação e capacitação que instruam a população sobre o funcionamento do Estado e as dinâmicas políticas da sociedade, ações de educação permanente e iniciativas inovadoras que estimulem a comunicação entre a população e os governantes, a transparência e a descentralização das decisões políticas relacionadas à saúde, o bem-estar e os direitos humanos.

Temas relacionados ao Eixo A:

A1 – Formação e Educação Permanente para a participação social

A2 – Fiscalização e Monitoramento de Políticas Públicas e indicadores de saúde

A3 – Gestão participativa do sistema sanitário

A4 – Fortalecimento da relação ensino, pesquisa e participação social

EIXO B – Participação e engajamento comunitário em práticas de saúde:

Este eixo compreende a participação como uma ferramenta para alcançar melhores resultados nos indicadores e condições de saúde por meio da mobilização comunitária e da valorização dos saberes populares. As experiências neste eixo envolvem ações de educação popular em saúde, mobilização comunitária, análises situacionais de saúde em uma perspectiva participativa e ações coletivas inovadoras que busquem transformações da saúde e seus determinantes sociais, como doença, risco, pobreza, meio ambiente, vulnerabilidades etc. Este eixo destina atenção especial aos elementos culturais e às experiências participativas de promoção da saúde e diagnósticos situacionais, bem como a presença de práticas participativas na prevenção e vigilância em saúde.

Temas relacionados ao Eixo B:

B1- Educação popular em saúde, mobilização comunitária, análises situacionais de saúde em uma perspectiva participativa;

B2- Ações coletivas inovadoras que busquem transformações da saúde e seus determinantes sociais;

B3 – Experiências e prática participativas que abordem elementos culturais e promoção da saúde, elaboração de diagnósticos situacionais, de prevenção e de vigilância em saúde.

Poderão participar experiências de participação em nível local, regional ou nacional de todos os países da América Latina e Caribe, com envolvimento institucional (organizações públicas, estatais, igrejas, instituições de ensino, etc.) ou não-institucional, como aquelas desenvolvidas por coletivos e populações específicas.

Serão selecionadas vinte experiências, sendo dez em cada eixo.

As experiências devem ser inscritas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: www.apsredes.comunicamaranhao.com/eventos

As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 15 de dezembro de 2022. Cada proponente poderá submeter uma experiência por eixo. Para cada experiência deverá ser realizada uma inscrição por meio do formulário eletrônico.

A inscrição deve contemplar obrigatoriamente todos os itens do formulário, incluindo indicação do eixo e do tema ao qual a experiência se refere. Para participar do LIS é necessário que a experiência esteja em funcionamento na data de publicação deste edital.

Cada experiência poderá ter até 5 (cinco) autores, sendo um identificado como Autor Principal. Demais participantes da experiência poderão ser identificados em campo específicos, porém serão considerados formalmente apenas 5 coautores. O Autor Principal pode ser um participante da experiência ou representante de instituição/organização que contribui para a viabilização da mesma. O Autor deve identificar no formulário a qual instituição está vinculado e o seu cargo.

Por meio deste Edital​  pretende-se também gerar conhecimentos de forma ascendente sobre o controle social e a participação social como subsídios para fortalecer políticas dos sistemas de saúde dos países da América Latina e Caribe, na perspectiva de sistemas comparados de saúde. Edital